Estatais se dividem em feudos partidários

Estatais se dividem em feudos partidários

VERA MAGALHÃES
DO PAINEL, EM BRASÍLIA

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Alvos de denúncias que resultaram no principal escândalo do governo Lula até aqui, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) são retratos de um modelo de divisão de cargos que motiva a "canibalização" entre partidos da base aliada.
Nos Correios, PMDB, PTB e PT dividem as principais diretorias. No IRB, o loteamento se dá entre o PTB, o PP, o PT e até mesmo o oposicionista PFL. O resultado, na definição de um auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é que cada diretoria funciona como uma "fabriquinha" independente, cujo objetivo seria gerar "lucros" para o partido que detém a indicação do cargo.
Nos Correios, interesses comerciais e políticos concorreram para que um funcionário fosse filmado negociando propina na empresa. A investigação poderá determinar o responsável pela gravação, mas hoje já se sabe que diretorias ligadas ao PTB, ao PMDB e ao PT tiveram embates internos por conta de licitações milionárias.
O fatiamento de estatais entre vários partidos não é restrito aos Correios e ao IRB. É um modelo herdado dos governos anteriores que se estende a todas as estatais.
Além disso, não é o único problema do modelo em vigor. Não bastasse fatiar as diretorias entre várias siglas, há casos em que há dificuldade de identificar o "padrinho" do nomeado.
Nos Correios, por exemplo, o diretor de Tecnologia, Eduardo Medeiros, é ligado ao secretário-geral do PT, Silvio Pereira, mas, oficialmente, foi indicado pelo PL. Trata-se do "embarrigamento", em que um partido convence outro a nomear seus aliados.
Um dos ministros mais próximos do núcleo político de Lula vai propor ao presidente que mude esse modelo e adote uma combinação de critérios: privilegiar indicações técnicas, de quadros de carreira das empresas.
No caso das indicações políticas, um só partido teria os cargos de todos os escalões da empresa, mas seria responsável por desempenho e por responder em caso de eventuais denúncias.
O balcão das indicações levou a uma saia-justa que Lula também terá de administrar: o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), insiste em nomear um diretor para a Petrobras.
"No atual quadro de fragilidade política do governo, será desastroso ceder à exigência do Severino, qualquer que seja a pessoa indicada. Temos de montar a ofensiva para retomar a pauta antes", diz um ministro.

Mudanças políticas
Nessa ofensiva, Lula pode ir além das mudanças nas estatais e retomar a reforma ministerial ampla que engavetou em março. Membros da cúpula do governo defendem que os ministros e presidentes de estatais e bancos oficiais, inclusive do Banco Central, entreguem seus cargos para que Lula faça alterações.
Alguns desses membros defendem as saídas de Romero Jucá da Previdência e de Henrique Meirelles do Banco Central. Mas Lula já disse publicamente que não os tiraria mesmo com as investigações autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Mais: Jucá é do PMDB, e o governo dependerá do partido nas próximas batalhas políticas e no projeto de reeleição de Lula, no ano que vem. Meirelles conduz a política monetária, e o governo quer evitar que a crise política contamine a economia.

Medidas administrativas
O pacote de mudanças para tirar o governo da defensiva deve ser completado por medidas de ordem administrativa.
O pregão eletrônico deverá ser adotado como padrão para todas as compras governamentais que possam ser quantificadas (computadores, cadeiras etc). Nessa modalidade, os fornecedores dão lances mínimos até um determinado momento, interrompido aleatoriamente pelo computador que recebe as ofertas.
O governo deverá também endurecer as regras para o pregão eletrônico presencial, no qual há comparecimento dos fornecedores. Vai exigir justificativa para a presença, considerada contraditória com os lances eletrônicos.
Outras compras governamentais, como serviços, continuam nas modalidades tradicionais de licitação. O governo, porém, pretende endurecer também essas regras, que constam da lei 8.666.
Essas medidas já estavam sendo preparadas antes da explosão do caso dos Correios, mas servirão como resposta técnica e política ao escândalo. Na gravação em que o funcionário dos Correios Maurício Marinho falava de um suposto esquema de propina para beneficiar o PTB, ele disse que o pregão eletrônico dificultava manobras para fraudar licitações.