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Wednesday, July 13, 2005

Fundos de pensão, o próximo pesadelo do Governo Lula

Fundos de pensão, o próximo pesadelo do Governo Lula

 

A Folha de São Paulo nas suas três últimas edições dias 5,6 e 7 de julho vem publicando matérias a respeito da desenvoltura com a qual a empresa de consultoria Globalprev atua dentro dos fundos de pensões das estatais. E chama a atenção ao fato de que essa empresa aumentou suas receitas anuais em cerca de 200% nos dois anos do Governo Lula. Somente em 2004 teria faturado algo em torno de R$ 1,9 milhão e, até o mês de maio deste ano, seus resultados estariam na casa dos R$ 960 mil. O ramo de atividade da Globalprev situa-se na área da previdência.

 

Não haveria nada de extraordinário no fato, caso a empresa até outubro de 2002 não se chamasse Gushiken & Associados, cujo sócio majoritário era o atual secretário geral de comunicação do Governo Lula, Luiz Gushiken, e a sede da consultoria situa-se em Indaiatuba, funcionando em um imóvel pertencente à sua família. O Secretário teria se afastado da Empresa para assumir o cargo atual na área federal. Os principais clientes da Globalprev são os fundos Previ (Banco do Brasil) e Petrus (Petrobrás). Outro fato relevante: Gushiken é funcionário aposentado do Banco do Brasil.

 

Esse conjunto de reportagens da Folha vem na esteira de uma forte onda de boatos, que permeia o mercado financeiro em relação ao desempenho fraco e as movimentações estranhas dos fundos nos últimos dois anos. Os rumores surgiram desde que estourou o escândalo do mensalão. Há segmentos desse mercado que estimam em R$ 500 milhões/ dia o volume de recursos envolvidos nas transações dos fundos, o que não é irreal, uma vez que o patrimônio conjunto das sete principais fundações de previdência de estatais é superior a R$ 110 bilhões.

 

Mas qual é o problema que vem sendo apontado? Na verdade não é um único problema. São três, a saber:

 

1-Dizem os rumores que na partilha política do governo Lula, o ministro Luiz Gushiken teria ficado encarregado de controlar os fundos de pensões. Ele teria aproveitado sua experiência sindical (foi presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo) e seu trânsito com os diversos gestores dos fundos de pensão, devido à sua atividade como deputado federal. Naquela ocasião, atuou na questão previdenciária pelo fato de ter articulado politicamente o sindicalismo nas estatais, quando atuou dentro da secretaria sindical do PT. Logo, especificamente a Globalprev estaria se beneficiando de sua relação estreita até hoje com Gushiken.

 

2-Com a ascensão do PT ao Governo, houve uma considerável mudança na correlação de forças dentro da administração dos Fundos. Explica-se: até 2002, tais fundos eram administrados em partes iguais pelos empregadores, no caso o Governo, já que são ligados às estatais, e de empregados. Em caso de empate nas decisões, cabia o voto de desempate ao representante do Governo. Praticamente, até então, não havia grandes conflitos de gestão.

 

No Governo Lula, com a subida de muitos sindicalistas das estatais para cargos executivos em suas próprias Companhias – é o caso do atual presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, funcionário de carreira da Companhia – eles passaram a ser membros gestores da parte do empregador, o Governo. Por outro lado, novos representantes dos empregados subiram à condição de gestores escolhidos pela parte, que representa os trabalhadores. Ou seja, foi rompida a paridade. Os fundos de pensão passaram a ter sua máquina administrativa aparelhada politicamente.

 

Em conseqüência, deixou de haver controle técnico. Basta relembrar-se das rumorosas operações entre fundos e o Banco Santos, quando os relatórios do Banco Central foram divulgados. Há ainda problemas quanto às opções de aplicações dos recursos feitas pelos novos gestores, que privilegia investimentos de longo prazo e longa maturação, quando os fundos não possuem tal perfil como investidores.

 

3-Sintomaticamente, com o rompimento da condição paritária, os fundos que sempre tiveram bom desempenho financeiro, passaram a apresentar problemas tanto de receitas, como de resultados finais. Alguns rumores, que correm no mercado financeiro paulista, indicam que os problemas vão, desde má administração e gestão temerária até acusações de desvios de finalidades.

 

Um experiente analista do mercado financeiro faz uma analogia sobre a situação. Diz ele: "É como se uma empresa de capital aberto apresentasse seu balanço oficial e o auditor independente fosse o filho mais velho do acionista majoritário e os conselheiros fiscais fossem os sobrinhos diletos do mesmo. Ou seja, não há qualquer credibilidade nesse balanço". Já há indícios de que a CVM está preocupada com essa movimentação estranha.

 

Proximidade

 

O que não há nada de estranho é o fato do jornalista da Rede Globo, Franklin Martins, portar-se em suas matérias e comentários como um verdadeiro porta-voz do Governo e do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

 

Leitor, a resposta para essa proximidade tem que ser procurada na História recente. Há que se recuar aos anos sessenta. Àquela época, José Dirceu era presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo e membro da organização de esquerda ALN, vinculada a Carlos Marighella, assassinado pela ditadura militar. Por sua vez, Franklin Martins, era dirigente estudantil no Rio de Janeiro, pertencente aos quadros do MR-8, Só que esta organização utilizava-se da denominação MR-8 apenas para confundir a repressão. Na verdade, o MR-8 carioca era outro braço armado da própria ALN. Dirceu e Franklin eram aliados e lutavam contra Vladimir Palmeira, outro dirigente do MR-8 e desafeto político de Dirceu. A disputa estendeu-se para o Exterior, quando os três foram exilados. Franklin Martins organizou o então MR-8 tendência "Construção Partidária" e Palmeira o MR-8 "Direção Geral", que se rivalizavam. Hoje, Palmeira faz parte de uma das tendências à esquerda do PT. No retorno, Dirceu e Franklin continuaram amigos.

 

Para mais informações, leitor, escreva a esta coluna pelo endereço eletrônico abaixo. Ou então, recomenda-se a leitura do livro: "O Baú do Guerrilheiro" de autoria de Ottoni Fernandes Jr., editado pela Record em 2004.

 

Pense nisso

 

O que você acharia de um partido reconhecido por sua militância combativa e com grande capacidade de mobilização de uma hora para outra ter vinte mil de seus melhores militantes recebendo holerites do Governo? A primeira resposta evidente é que a capacidade de combatividade seria drasticamente diminuída. É o caso do atual PT. Há vinte mil militantes empregados no Governo Lula na condição de cargos em confiança, há um número quase três vezes maior de militantes empregados nas esferas legislativas e nas prefeituras e governos estaduais. Quantitativamente seriam cerca de oitenta mil empregados em cargos de confiança sobre um total de seiscentos mil militantes. Em geral, os cooptados são os chamados quadros médios do Partido, que perderam a liderança sobre as bases do PT.

 

Depois disso, esperam que esses militantes mobilizem-se em defesa do Governo Lula! O PMDB já passou por essa experiência política em 1985, quando, de partido tido como combativo, passou a ser um partido chapa branca. Dessa imagem negativa este Partido nunca se recuperou.

 

RB Comunicação

Jornalistas: Rita Barreto/ Rui Veiga

Tel. (11) 3661 1369

Endereço eletrônico: avdv@terra.com.br

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