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Thursday, April 28, 2005

A moeda e seus guardiães- MAURO SANTAYANA

 


Estranham alguns que o vice-presidente da República, José Alencar, e o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, estejam tocando, a quatro mãos, a mesma toada contra os juros altos. Não há o que estranhar. Diferentes em muitos aspectos, Alencar e Severino são homens vindos do interior. O mineiro, filho de pequenos comerciantes, começou a sua vida empresarial com uma lojinha de duas portas, que se transformou em gigantesco complexo de empresas têxteis. Ele pensa de maneira singela: o país precisa de consumidores; para que haja consumidores, são necessários empregos e salários. A máquina econômica não se move sem dinheiro. Se o dinheiro é caro, há menos empregados e menos salários, e toda a economia retrocede. É a visão do empreendedor. Severino, pelo que conta, vive acossado pelos seus eleitores pobres. Todos lhe pedem alguma coisa, quando vai às bases eleitorais. O presidente da Câmara sabe que lhe seria mais cômodo representar região rica e desenvolvida, em que eleger-se não lhe custasse tanto. Sua desconfiança no Banco Central não é nova. Ao assumir a Presidência da Câmara declarou que se opunha à independência da instituição com uma frase forte: o Banco Central não pode ser autônomo; ao contrário, precisa é de cabresto.

O banco é a mais misteriosa das instituições brasileiras. Seu primeiro presidente, Dênio Nogueira, ao falar sobre os segredos do órgão, disse que o Brasil quebrará no dia em que se abrir a famosa "caixa preta". Itamar Franco quis nomear um professor de contabilidade, de grande reputação em Minas, para diretor do banco, foi ridicularizado pelos comentaristas econômicos. Na realidade, o professor Lopes Sá, o seu candidato, abriria normalmente a "caixa preta", ao examinar os livros da instituição.

O problema mais grave do Banco Central é a falta de legitimidade. Trata-se de um governo acima do governo, exercido por quem não recebeu expressa delegação do povo. Podem argumentar que essa delegação é implícita, uma vez que seus diretores são nomeados pelo presidente da República, mandatário do povo, e referendados pelo Senado, que representa os estados. Mas, sacerdotes dos grandes mistérios que envolvem o dinheiro não dão contas a ninguém de suas decisões. Elas são tomadas mediante o que um de seus diretores chamou de "interação" com o mercado. Os juros são decididos mediante consulta aos banqueiros e aos operadores do mercado financeiro. É de se lembrar, a propósito, a célebre reunião da equipe econômica de Collor, quando se decidiu confiscar os haveres bancários. Cada um dos presentes escreveu em um pedaço de papel quanto de dinheiro poderia ser liberado para os correntistas e, depois, aleatoriamente chegaram à cifra escolhida.

Alega-se que os juros se elevam para impedir a inflação. Nesse caso, trata-se de medida preventiva: ao aumentar o custo do dinheiro, desestimula-se o consumo. Mas, ao desestimular-se o consumo, cai a atividade econômica, e, com ela, o nível de emprego. O país não se desenvolve e entra em recessão. Ao aumentar-se a taxa de juros, aumenta-se, automaticamente, o custo da administração da dívida pública, e a própria dívida. Se nesse movimento, tido pelos economistas como necessário, o sacrifício fosse de todos, e ninguém se beneficiasse, tudo bem. Mas os balanços dos bancos mostram que poucos ganham, e ganham muito, com os juros altos; e todos os outros perdem, e perdem muito.

Ao examinar os mistérios do Sistema Federal de Reserva dos Estados Unidos, William Greider toca em um ponto importante do problema: a questão da democracia. Em seu livro Secrets of the Temple: how the FED runs the Country, o escritor afirma que, a partir de 1913, quando foi criado o FED, a democracia americana chegou ao seu limite. Mais do que isso, passou a contrair-se. E o Sistema Federal de Reserva dos Estados Unidos, com seus 12 bancos regionais, e dezenas de diretores e centenas de técnicos que elaboram suas decisões, é transparente e democrático, se comparado ao nosso.

Muito bem que eles sejam os guardiães da moeda. Mas, como se inquietava Juvenal, quem fiscalizará os fiscais?

JB

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