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Saturday, April 16, 2005

Dora Kramer:Revezamento de posições


Exímio na arte de adaptar velhas opiniões a novas circunstâncias, o PT leva a fama sozinho mas não é o único a passar de acusador a defensor – ou vice-versa – de determinada tese ou idéia sem que para isso se sinta obrigado a fornecer maiores explicações.

Partidos hoje na oposição, como o PSDB, o PFL e o digamos, grupo tucano do PMDB, há algum tempo advogam o fim do instituto da reeleição que tanto custaram a aprovar. Agora, preparam-se para defender o fim da regra pela qual as alianças eleitorais nos estados devem ter a mesma composição das coligações feitas no âmbito nacional.

A chamada verticalização, que tanta briga provocou em 2002, volta ao cartaz no próximo dia 26, quando será votada na Comissão de Constituição e Justiça uma proposta de emenda constitucional para acabar com a norma e liberar os partidos para fazerem quaisquer alianças em 2006.

O espetáculo terá os protagonistas em papéis trocados. O PT, que em 2002 acusava a verticalização de ser um instrumento de campanha para o então candidato José Serra, do PSDB, agora é adepto aguerrido da tese.

E os tucanos, que naquela eleição creditavam à simetria obrigatória das alianças o fortalecimento dos partidos, agora querem derrubar a exigência.

Com apoio do PMDB e do PFL, o PSDB nem se dá muito ao trabalho de explicar qual é mesmo o fundamento teórico da mudança.

As razões práticas de um e de outros, porém, são muito claras: eleitoralmente convém ao Governo manter os partidos interessados em integrar a coligação de apoio à reeleição do Presidente Luiz Inácio da Silva legalmente amarrados ao PT nos estados.

Assim, barrados possíveis reforços ao time dos adversários, estreitam-se as possibilidades de a oposição eleger governadores ao mesmo tempo em que aumentam as chances regionais dos candidatos de situação.

As primeiras opiniões emitidas antecipam um interessante debate do qual sobressairá a capacidade dos políticos de flexibilizarem suas convicções.

Declarou ontem o presidente do PT a propósito do tema: “Nós do PT estamos encaminhando contra a derrubada da verticalização pois, sem ela e sem a reforma política, seria o pior dos mundos para o sistema eleitoral e partidário brasileiro, que já está uma bagunça e vive uma anarquia legalizada”.

Sinceramente, em matéria de desorganização a cabeça de nossas excelências não anda muito diferente.

Vejamos o que dizia o PT em 2002 a respeito, quando o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, convalidou a verticalização ao responder a uma consulta feita em 2001 pelo deputado Miro Teixeira – então no PDT, hoje no PT – referente à lei aprovada em 1997 sobre coligações partidárias.

“Há um cheiro claro de golpe no ar e de favorecimento da candidatura José Serra”. (José Dirceu, presidente do PT).

“Essa resolução fere o princípio federativo. No nosso entendimento, é um absurdo”. (José Eduardo Dutra, senador do PT).

E por aí seguiam os petistas quase que esfolando a reputação do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, acusando Jobim de atuar como cabo eleitoral de Serra. A título de “prova”, apontavam o fato de o candidato ter sido padrinho de casamento do ministro.

O PSDB, dono da candidatura governista, certamente pelos mesmos motivos que fazem do PT agora um defensor da regra, considerava a verticalização um fator de organização institucional. Na época, até o presidente Fernando Henrique Cardoso manifestou-se nessa linha.

Pois veja o leitor como é a vida: o tucanato prepara-se para pegar em armas contra tão correta regra. Agora ela já não serve, tal como se argumenta contra a reeleição, alega-se que a verticalização “não funcionou”.

Tudo conversa, de uma parte e de outra, para esconder o fato de que buscam formas legais de se favorecerem e tratam a lei como se ela não encerrasse princípios, mas fosse uma mera questão de ponto de vista a depender do lado em que esteja o observador.

Nesse ambiente de meias verdades, fique sabendo muito bem o leitor, é que ocorrerá em breve a discussão sobre a dita verticalização. Os partidos, é lógico, têm todo o direito de encaminhar o debate da forma como bem lhes aprouver.

Conviria apenas que não convidassem o público pagante (de impostos) a bater palmas e servir de massa de manobra desmemoriada para esse tipo de show em homenagem à deslavada desfaçatez.

Direitos civis

Os sem-terra invadem o Ministério da Fazenda e a isso denomina-se mobilização social. Em vista dos critérios vigentes, parece tudo certo.

Resta agora instaurar a isonomia e liberar aqueles e outros aposentos oficiais ao restante dos cidadãos insatisfeitos. Incluindo, claro, os filiados à UDR.

Solução final

O leitor Sérgio Torres sugere ao ministro da Previdência Social, Romero Jucá, uma saída para suas agruras: “Basta anunciar que daqui a alguns dias vai pôr os pingos nos is e esquecer o assunto”.

Segundo ele, o remédio é santo. Também conhecido como “solução Waldomiro”.
O DIA Online

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