Mais uma derrota do governo Lula

Mais uma derrota do governo Lula

O Supremo Tribunal Federal acaba de derrubar a intervenção federal nos hospitais do Rio de Janeiro. A maioria dos ministros aceitou o argumento da prefeitura do Rio de que a intervenção é inconstitucional, desrespeita a autonomia municipal e não observou os procedimentos exigidos pela Constituição.


Efeitos práticos e imediatos da decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a intervenção nos hospitais do Rio:
* a prefeitura voltará a administrar os hospitais Miguel Couto e Souza Aguiar, que sempre foram municipais;
* a administração dos outros quatro hospitais que haviam sido municipalizados ficará com o governo federal - mas ele não poderá requisitar serviços e servidores da prefeitura.

A intervenção federal nos hospitais do Rio de Janeiro teve dois objetivos - um nobre, outro não.
O nobre: dar uma solução ao estado calamitoso dos hospitais. Ou pelo menos amenizar os problemas que eles enfrentavam.
Objetivo nada nobre: salvar o ministro Humberto Costa, da Saúde, que estava para perder o cargo devido a reforma ministerial que estava prestes a ser feita.
Foi a área jurídica do ministério que teve a idéia da intervenção.
Costa submeteu-a ao ministro José Dirceu, da Casa Civil - naturalmente sem se deter sobre as eventuais vantagens que poderia tirar do episódio.
Aprovada por José Dirceu, a intervenção obteve a concordância de Lula que estava incomodado com a idéia de demitir Costa e com o plano do PFL de promover a candidatura do prefeito César Maia a presidente da República em 2006.
Nas pesquisas de intenção de voto, o prefeito perdeu ou deixou de ganhar alguns pontinhos devido à intervenção e à maneira como reagiu a ela.
Costa permaneceu ministro porque se fortaleceu com a intervenção - e porque, ao cabo, Lula desistiu da reforma do ministério.
Quem agora vai faturar é o prefeito. Mais ainda porque a intervenção foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal por 10 votos a zero.