Jurisprudência petista Caso Eduardo Jorge

Jurisprudência petista

Eduardo Graeff (03/08/05 15:09)

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Ontem, em fase de humildade franciscana, José Dirceu admitiu que errou ao prejulgar Eduardo Jorge Caldas Pereira. Prejulgar e participar entusiasticamente do linchamento, na verdade. A imprensa registrou a retratação e lembrou a farsa do "caso EJ". E o próprio Eduardo Jorge, o que achou?

O Estadão, que nunca embarcou na farsa, registrou assim a retratação:

Ex-ministro faz mea-culpa no caso de Eduardo Jorge
ATRASO: Com cinco anos de atraso, o deputado José Dirceu reconheceu ontem que errou, prejulgou e cometeu injustiças quando lutou ferozmente para instalar uma CPI para investigar o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas. "Prejulguei de maneira errada. Reconheço que cometi um erro", disse José Dirceu, ao responder ao deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Sampaio primeiro perguntou a Dirceu se ele se considerava um parlamentar coerente. Dirceu respondeu "sim". Sampaio então leu um artigo escrito por Dirceu em 2000, no qual acusava o então presidente Fernando Henrique Cardoso de "acobertar" um sistema de corrupção jamais visto no País. A CPI que Dirceu e o PT queriam fazer visava a implicar Eduardo Jorge - e o governo - com as irregularidades cometidas pelo juiz Nicolau dos Santos Neto, que teria sido o mentor de um esquema de desvio de quase R$ 170 milhões dos cofres públicos. J.D. e L.N.L.

E o site Primeira Leitura:

Exatos cinco anos depois de o PT ter sido uma das fontes do denuncismo desbragado que se abateu sobre Eduardo Jorge, no governo Fernando Henrique Cardoso, o ex-ministro-chefe da Casa Civil e deputado federal José Dirceu (PT-SP) admitiu, em público, finalmente, que "prejulgou" o ex-secretário-geral da Presidência da República e "de maneira errada". A confissão foi arrancada de Dirceu pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), durante depoimento ao Conselho de Ética, quando o ex-chefe da Casa Civil se esforçava para se apresentar como uma pessoa "coerente" e dizia ser vítima dos prejulgamentos que a mídia e a oposição estariam fazendo dos atos dele. Sampaio leu um artigo do próprio Dirceu, que tratava o caso EJ como "o maior escândalo de corrupção" do país. No artigo, Dirceu atacava tudo e todos sem provas e defendia a abertura de uma CPI chamando o governo FHC de "criminoso". Sampaio emendou a pergunta: "Vossa Excelência quer que acreditemos que seu pensamento é coerente e que o que o senhor diz é verdade?" Apesar do mea culpa do ministro sobre o caso Eduardo Jorge, até hoje o site do PT mantém em exposição uma lista mostrando o que seriam os "principais escândalos do governo FHC", entre eles o "escândalo EJ" e privatizações que o governo Lula não ousa criticar. Ninguém neste país prejulgou mais do que o PT em 20 anos de oposição. Falta pedir desculpas, em vez se apresentar como vítima de um prejulgamento que não existe. Há uma montanha de indícios que obrigam Dirceu a se explicar, enquanto Eduardo Jorge, ele sim, teve a vida revirada sem um mísero indício. – Rui Nogueira

Eduardo Jorge, que nesses anos não parou um minuto de lutar em defesa da sua honra (e tem ganhado todas na justiça, diga-se de passagem), gostou do mea culpa, claro. Mas não se comoveu, como eu também não me comoveria no lugar dele. Aí vai o comentário que ele me mandou:

Há cinco anos, em fins de junho de 2000, pressionado pela Folha de S. Paulo, que exigia uma declaração minha sobre a cassação do Senador Luiz Estevão e dizia que se eu não desse uma declaração eles publicariam o que levantassem com as pessoas ligadas a mim, eu disse que faria uma declaração institucional, baseada em decisão da CCJ da Câmara. A minha declaração foi, em suma, que "cassar um mandato parlamentar por atos praticados antes que a pessoa exercesse esse mandato é um perigo para a democracia". Expliquei com um exemplo: imagine se uma maioria no Congresso decidisse cassar o mandato do deputado Lula porque ele, no passado, cometeu crime contra a segurança nacional? A Folha publicou (evidentemente com "veneno") e o mundo caiu sobre a minha cabeça. O PT, presidido por José Dirceu, viu uma cumplicidade com o crime e bradou aos céus. Hoje o ex-ministro José Dirceu se utiliza do argumento de que estava fora do exercício do mandato e portanto não pode ter cometido falta de decôro parlamentar. Como se vê, eu realmente defendia a democracia... ou será que Dirceu é só oportunista? A decisão do Senado de cassar Estevão, depois ratificada pela decisão da Câmara de cassar o deputado Hildebrando Paschoal – da moto-serra – também por crime cometido antes da eleição, ambas as decisões apoiadas entusiasticamente pelo PT, resolvem a questão, contra os interesses do Dirceu.