shared items

Wednesday, December 21, 2005

Quem manda no governo?

Quem manda no governo?

Sem a grandeza épica das guerras sertanejas, a reunião ministerial de segunda-feira faz lembrar um dos pontos altos da literatura de Guimarães Rosa, quando Riobaldo toma de Zé Bebelo o comando do grupo de guerreiros. Ao identificar a indecisão do chefe, Riobaldo pergunta, com a ingenuidade do astuto: "Quem manda aqui?" A diferença é que, na ficção, há um desfecho, e da reunião ministerial não houve rumo nítido.

Não estamos colocando em dúvida a autoridade presidencial. Adisputa entreos ministrosPalocci eFurlan reflete o conflitoentre o capital financeiro – felicíssimo com a alta taxa de juros, que vem, semestre sobre semestre, engordando os balanços dos bancos – e os empresários da indústria e do comércio.

Furlan acolheu, em sua crítica, a inquietação dos industriais brasileiros, que se reúnem naFiesp e na CNI. Como ministro da Fazenda, leigo no assunto e cumpridor das normas do Banco Central, Palocci falou em nome da até agora invencível Febraban.

O Brasil está diante dos dois como o bando de combatentes se encontrava nos inóspitos chapadões do noroeste de Minas. Na imaginação de Rosa, optaram pela ousadia de Riobaldo, levando Zé Bebelo a abandonar a disputa. É chegada a hora de o país escolher entre o Banco Central e a República. Não podem os bancos continuar ditando a vida política nacional, mediante controle monetário a seu serviço e embenefício dos que só vivem de juros, e não trabalham.

Em estudo minucioso sobre o FED, o banco central americano (Secrets of the Temple), o jornalista William Greider diz que a instituição, criada em 1913, impôs limites definitivos à democracia americana. Com o Sistema Federal de Reserva, o projeto de república democrática dos fundadores ficava restrito aos interesses do capital financeiro. Ora, o Sistema Federal de Reserva não tem o poder de que dispõe o nosso Banco Central, nem é controlado apenas por meia dúzia de executivos. Lá é realmente um "sistema federal", com seus 12 bancos centrais regionais, e formalmente mais subordinado ao Congresso do que ao Poder Executivo, embora seu presidente seja indicado pelo chefe do Executivo e aprovado pelo Senado. Mas, aqui, o presidente do Banco Central tem statusde ministro, o que o nivela a seu superior formal.

O Banco Central, tal como o temos, é a obra-prima do governo militar. Foi criado no último dia de 1964, pelo presidente Castello Branco, e nunca impediu as crises sucessivas no sistema bancário. Não soube prevê-las, como tampouco o FED foi capaz de adotar medidas prévias que impedissem a grande quebra do sistema, em 1929. Ao assumir a dupla função de dar normas ao sistema e o fiscalizar, o nosso Banco Central não tem feito uma coisa, nem outra. As suas normas, invariavelmente, são as do interesse dos grandes bancos, nunca as do interesse do povo. E paira, sobre o país, a ameaça feita por Dênio Nogueira, que foi seu presidente: "No dia em que for aberta a caixa preta do Banco Central, o Brasil quebra". Devemser tenebrosos os segredos guardados no templo negro do Setor de Autarquias de Brasília.

Quando houve a crise bancária –eoProer – noinício do governo Fernando Henrique Cardoso, tornou-se claro que o Banco Central não quisera exercer a fiscalização necessária sobre os bancos. As irregularidades eram ostensivas, mas o Banco Central protegeu os maus administradores. Com os escândalos mais recentes, ficou evidente que o Banco Central não acompanhou as atividades de algumas instituições, como o Banco Rural, cúmplice, oucriador, deMarcosValério. Agiuda mesma formana evasão de recursos por intermédio do Banestado e outros bancos menores, graças a uma portaria do Banco Central – conforme confessou à CPI truncada GustavoFranco. Falta um balanço sereno dos danos causados pelo Banco Central ao povo, nestes 41 anos em que assumiu o comando da vida nacional. Só com a diferença da taxa interna dos juros, pagos para "rolar" a dívida pública, e as dos países estrangeiros, poderia ter sido evitada a morte prematura de milhões de brasileiros.

É chegada a hora de uma administração realmente política colocá-lo a serviço da República.

[21/DEZ/2005]

No comments: