http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/2007_02_04_reinaldo_azevedo_arquivo.html#4505201960020093038
Abaixo os puritanos como eu. Viva a sensualidade do PT!
Os cretinos acham que a minha restrição à cartilha sexual do PT tem um fundo, sei lá, puritano. Ainda que tivesse, o material não deixaria de ser inadequado. Mas não é isso, não. Tal suposição nasce do fato de que petistas se sentem, sei lá, mais sensuais, descolados e sexualmente descontraídos do que o comum dos mortais. Entendo. O charme do líder, que costuma se exibir numa sunga de decoro sumário, se derrama também sobre os fiéis. Quando penso nos petistas que se tornaram notórios nos últimos tempos — o próprio Lula, Genoino, Delúbio Soares, Professor Luizinho, José Dirceu, Waldormiro Diniz, Silvio Pereira, Jorge Lorenzetti, Osvaldo Bargas, Expedito Veloso, Marco Aurélio Garcia, Lulinha... —, sou obrigado a confessar: a inveja me corrói a alma. Não é só a renda que é mal distribuída no Brasil, mas também o charme, o veneno, a picardia...
Bem, agora que confessei a minha inveja sexual dos petistas, vamos ao que interessa. O mesmo governo que incita (e excita) os alunos a "seduzir, beijar, cheirar, experimentar", está, lê-se na Folha de hoje, querendo endurecer o jogo com as emissoras de TV. "O Ministério da Justiça (MJ) está prestes a publicar uma portaria que altera os critérios de classificação atuais e cria mecanismos para que sejam punidas as TVs que não cumprirem o horário de exibição determinado à faixa etária dos programas." É isso aí. Vejam abaixo. Uma fulaninha do governo acha que a cartilha sexual deve existir apesar (e contra) os pais, que não têm de se meter. E o Ministério da Justiça está convicto de que eles são também incapazes de decidir o que seus filhos podem ou não ver na TV.
Atentem para o escândalo: o governo que quer entregar um material oficial a alunos de 13 (!!!) a 19 anos relatarem suas experiências sexuais — à luz do dia, fora e contra a vigilância da família — é o mesmo que quer se meter nos lares porque os considera incompetentes para decidir o que as crianças podem ou não ver. Nos dois casos, os pais são tratados como imbecis incompetentes. Com efeito: a fantasminha de Manoel Carlos pode ter conseqüências dramáticas na formação do caráter juvenil. Já a conclamação federal "seduza, beije, cheire, experimente!" é um norte de retidão moral. Na horizontal. Mas é.
O governo petista, por meio do Estado, fica muito preocupado com a possibilidade de que cada família possa ser, na pior das hipóteses, um tanto pervertida à sua maneira. Ele quer também o monopólio da perversão. Um dia, todo mundo será obrigado a andar com o barrigão se dobrando sobre uma sunga sumária e com um maiô branco com uma estrela vermelha. De liberdade, inclusive sexual, o PT entende. O resto, claro, é grita de puritanos como eu.
ler reportagens da Folha sobre a questão da TV, abaixo:
Quem manda na TV?
Ministério da Justiça e canais de televisão travam batalha para definir classificação de programas
LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
A novela "Páginas da Vida" é inadequada para menores de quantos anos? Tem de ir ao ar a partir das 20h, 21h ou 22h? Quem dever decidir isso: o governo federal ou a Globo?
Essa é a questão central de uma antiga polêmica que agora volta a gerar uma acalorada discussão no país: a classificação de programas de televisão por faixa etária e os horários recomendados para a sua exibição.
O Ministério da Justiça (MJ) está prestes a publicar uma portaria que altera os critérios de classificação atuais e cria mecanismos para que sejam punidas as TVs que não cumprirem o horário de exibição determinado à faixa etária dos programas.
Preocupadas, as redes iniciaram uma megaoperação nos bastidores de Brasília a fim de tentar ajustar o texto a seus interesses e, principalmente, de evitar que a nova norma torne obrigatório o horário de exibição dos programas.
Lobistas, atores e autores participaram de reuniões com representantes do ministério, onde criticaram a imposição de horários e o novo manual de classificação indicativa -elaborado com a participação de entidades da sociedade civil, ele define regras para classificar os programas por faixa etária.
Além disso, a Globo passou a veicular propaganda institucional na qual uma menina tem os olhos cobertos por várias mãos e é dito que "ninguém melhor do que os pais para saber a que os filhos devem assistir".
Novela
A pressão das TVs atrasou a publicação da portaria, prometida pelo ministério para dezembro de 2006. Na última sexta, o enredo desta novela se complicou com a entrada do Supremo Tribunal Federal.
Acompanhe os capítulos:
1º) Em 2000, o então ministro da Justiça, José Gregori, publicou a portaria 796, de classificação indicativa, válida atualmente. Ela define a classificação dos programas, mas não determina punição para as TVs que transmitirem fora do horário determinado. As emissoras iniciaram uma batalha judicial para tentar derrubar a lei.
2º) Em 2001, a Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma ação no STF para questionar a portaria, afirmando que ela estabelece censura prévia aos programas.
3º) Coincidência ou não, essa ação de 2001 entrou na pauta do STF agora, quando uma nova portaria sobre a questão estava prestes a ser publicada.
4º) A votação, realizada na última sexta, terminou em empate: cinco ministros votaram contra e cinco a favor. A ministra Ellen Gracie, presidente do STF, terá de desempatar. Alguns setores esperam seu voto de minerva para hoje, mas a assessoria do STF diz que não há uma data oficial para a decisão.
5º) Eros Grau, um dos ministros do STF que participaram da votação, havia sido contratado como advogado pela Abert (associação de emissoras de TV) em 2000 para elaborar um mandado de segurança contra a portaria 796.
6º) Na última sexta, Grau deu voto a favor da OAB. À Folha, afirmou que não se declarou impedido porque essa é uma "ação de controle abstrato, que rompe qualquer situação de impedimento". "Não poderia me declarar impedido, tinha o dever de votar. Além disso, ainda não estamos na fase de discutir o mérito da portaria. De qualquer forma, em qualquer cargo, eu sempre defenderei a liberdade de expressão."
O que pode acontecer
O Ministério da Justiça afirmou que irá aguardar a decisão de ministra Ellen Gracie e que trabalha com três cenários.
Se ela acolher o pedido da OAB e uma nova votação definir que a portaria 796 é inconstitucional, a nova norma de classificação será engavetada. O tema teria de ser objeto de um projeto de lei a ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula. Se a ministra der voto contrário à OAB, a nova portaria poderá ser publicada.
Na hipótese de Ellen Gracie acolher o pedido da OAB, mas não julgar por ora a constitucionalidade da antiga portaria, o MJ pode revogá-la e, em seguida, publicar a nova.
Setores que defendem a portaria pressionam o MJ para que não espere pela decisão do STF.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pode deixar a pasta nos próximos dias. As emissoras de TVs pressionam para que ele deixe a polêmica se arrastar até ser substituído.
TV é contra a imposição de horários
Redes não querem ser obrigadas a exibir programas na hora determinada pelo governo; especialistas defendem controle
Ex-ministro da Justiça, José Gregori afirma que a classificação prévia da programação é exigência da Constituição e nega censura
DA REPORTAGEM LOCAL
A discussão a respeito da nova portaria de classificação da programação da televisão tem mobilizado pais, psicólogos, cientistas sociais, emissoras, autores de novela e artistas.
Na última semana, Marcílio Moraes, autor da novela "Vidas Opostas" (Record) e presidente da Associação de Roteiristas de TV, esteve em Brasília para debater o assunto com o Ministério da Justiça. Seu colega da Globo, Silvio de Abreu ("Belíssima") também estava presente. No encontro, os escritores condenaram o novo manual que tenta tornar mais objetivos os critérios para classificar os programas. O documento é parte da nova portaria.
Após o encontro, a associação decidiu publicar um manifesto contrário às novas regras.
Em artigo publicado ontem na Folha, o ator Stepan Nercessian também condenou a idéia, falou em censura e disse que o governo deveria "controlar a realidade, não a arte".
Marcílio Moraes afirmou à Folha que "gerou desconforto entre os autores o fato de o governo tentar tornar objetivos critérios que sempre serão subjetivos". Além disso, a associação é contrária à obrigatoriedade de horários de exibição. "Sabemos que o governo tem a obrigação constitucional de classificar os programas, e as TVs têm a obrigação de informar a classificação ao telespectador. Isso é positivo. Mas somos contrários a que o governo possa obrigar as emissoras a exibir os programas nos horários determinados por ele."
A posição dos artistas está afinada com a das emissoras. A Globo afirmou que "acha legítima a existência de classificação indicativa". "Seria importante para a escolha dos pais até que outras entidades opinassem sobre a adequação da programação. O importante é que isso não seja confundido com censura e que a escolha democrática fique com os pais."
Essa é também a posição da Abert (associação brasileira das TVs). "Como o próprio nome diz, a classificação deve ser indicativa, não impositiva", afirmou Daniel Pimentel, presidente da entidade e ligado a um grupo retransmissor do SBT.
Já especialistas que participaram da elaboração do novo manual acreditam que deve haver uma regulação do Estado. "Esse manual foi elaborado a partir de uma ampla discussão com a sociedade. Houve consulta pública, seminários e encontros com a participação das próprias TVs. Não é algo imposto pelo Estado. A regulação de horário é comum em vários países democráticos, como Suécia, Reino Unido, Estados Unidos e Holanda", afirma Guilherme Canela, mestre em ciência política pela USP, que é coordenador de Relações Acadêmicas da Agência de Notícias dos Direitos da Infância.
Ex-ministro da Justiça e autor da portaria 796, atualmente em vigor, José Gregori afirma que a classificação é uma determinação da Constituição, que fala também em punição para as TVs. "Quando elaborei a portaria, decidi não deixar para o próprio Ministério da Justiça o poder de punir as TVs. Isso foi repassado ao Ministério Público, de forma a tornar a imposição de horário mais moderada. Isso não é censura", diz.
Gregori disse esperar que a ministra do STF, Ellen Gracie, que irá votar uma ação de inconstitucionalidade contra a portaria "entenda que o que fiz foi cumprir um princípio universal de direito". Para ele, algumas emissoras de TV cometem abusos ao exibir programas impróprios a crianças e adolescentes em horário livre.
Fuso horário
Outra questão que a nova portaria de classificação deve trazer é a obrigatoriedade de respeitar os diferentes fusos horários do Brasil. Hoje, a novela classificada para exibição às 21h é veiculada às 18h no Acre, no horário de verão.
Sobre isso, a Globo afirmou que "a questão do fuso se enquadra na recomendação para que os pais -cidadãos que regularmente vão às urnas para votar e escolher os destinos do país- exerçam, a qualquer hora do dia, o dever de escolher o que é melhor para seus filhos".
(LAURA MATTOS)
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