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Wednesday, February 07, 2007

Abaixo os puritanos como eu. Viva a sensualidade do PT! Reinaldo Azevedo: 02/04/2007 - 02/11/2007

http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/2007_02_04_reinaldo_azevedo_arquivo.html#4505201960020093038


Abaixo os puritanos como eu. Viva a sensualidade do PT!
Os cretinos acham que a minha restrição à cartilha sexual do PT tem um fundo, sei lá, puritano. Ainda que tivesse, o material não deixaria de ser inadequado. Mas não é isso, não. Tal suposição nasce do fato de que petistas se sentem, sei lá, mais sensuais, descolados e sexualmente descontraídos do que o comum dos mortais. Entendo. O charme do líder, que costuma se exibir numa sunga de decoro sumário, se derrama também sobre os fiéis. Quando penso nos petistas que se tornaram notórios nos últimos tempos — o próprio Lula, Genoino, Delúbio Soares, Professor Luizinho, José Dirceu, Waldormiro Diniz, Silvio Pereira, Jorge Lorenzetti, Osvaldo Bargas, Expedito Veloso, Marco Aurélio Garcia, Lulinha... —, sou obrigado a confessar: a inveja me corrói a alma. Não é só a renda que é mal distribuída no Brasil, mas também o charme, o veneno, a picardia...
Bem, agora que confessei a minha inveja sexual dos petistas, vamos ao que interessa. O mesmo governo que incita (e excita) os alunos a "seduzir, beijar, cheirar, experimentar", está, lê-se na Folha de hoje, querendo endurecer o jogo com as emissoras de TV. "O Ministério da Justiça (MJ) está prestes a publicar uma portaria que altera os critérios de classificação atuais e cria mecanismos para que sejam punidas as TVs que não cumprirem o horário de exibição determinado à faixa etária dos programas." É isso aí. Vejam abaixo. Uma fulaninha do governo acha que a cartilha sexual deve existir apesar (e contra) os pais, que não têm de se meter. E o Ministério da Justiça está convicto de que eles são também incapazes de decidir o que seus filhos podem ou não ver na TV.
Atentem para o escândalo: o governo que quer entregar um material oficial a alunos de 13 (!!!) a 19 anos relatarem suas experiências sexuais — à luz do dia, fora e contra a vigilância da família — é o mesmo que quer se meter nos lares porque os considera incompetentes para decidir o que as crianças podem ou não ver. Nos dois casos, os pais são tratados como imbecis incompetentes. Com efeito: a fantasminha de Manoel Carlos pode ter conseqüências dramáticas na formação do caráter juvenil. Já a conclamação federal "seduza, beije, cheire, experimente!" é um norte de retidão moral. Na horizontal. Mas é.
O governo petista, por meio do Estado, fica muito preocupado com a possibilidade de que cada família possa ser, na pior das hipóteses, um tanto pervertida à sua maneira. Ele quer também o monopólio da perversão. Um dia, todo mundo será obrigado a andar com o barrigão se dobrando sobre uma sunga sumária e com um maiô branco com uma estrela vermelha. De liberdade, inclusive sexual, o PT entende. O resto, claro, é grita de puritanos como eu.
ler reportagens da Folha sobre a questão da TV, abaixo:

Quem manda na TV?

Ministério da Justiça e canais de televisão travam batalha para definir classificação de programas

LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

A novela "Páginas da Vida" é inadequada para menores de quantos anos? Tem de ir ao ar a partir das 20h, 21h ou 22h? Quem dever decidir isso: o governo federal ou a Globo?
Essa é a questão central de uma antiga polêmica que agora volta a gerar uma acalorada discussão no país: a classificação de programas de televisão por faixa etária e os horários recomendados para a sua exibição.
O Ministério da Justiça (MJ) está prestes a publicar uma portaria que altera os critérios de classificação atuais e cria mecanismos para que sejam punidas as TVs que não cumprirem o horário de exibição determinado à faixa etária dos programas.
Preocupadas, as redes iniciaram uma megaoperação nos bastidores de Brasília a fim de tentar ajustar o texto a seus interesses e, principalmente, de evitar que a nova norma torne obrigatório o horário de exibição dos programas.
Lobistas, atores e autores participaram de reuniões com representantes do ministério, onde criticaram a imposição de horários e o novo manual de classificação indicativa -elaborado com a participação de entidades da sociedade civil, ele define regras para classificar os programas por faixa etária.
Além disso, a Globo passou a veicular propaganda institucional na qual uma menina tem os olhos cobertos por várias mãos e é dito que "ninguém melhor do que os pais para saber a que os filhos devem assistir".

Novela
A pressão das TVs atrasou a publicação da portaria, prometida pelo ministério para dezembro de 2006. Na última sexta, o enredo desta novela se complicou com a entrada do Supremo Tribunal Federal.
Acompanhe os capítulos:
1º) Em 2000, o então ministro da Justiça, José Gregori, publicou a portaria 796, de classificação indicativa, válida atualmente. Ela define a classificação dos programas, mas não determina punição para as TVs que transmitirem fora do horário determinado. As emissoras iniciaram uma batalha judicial para tentar derrubar a lei.
2º) Em 2001, a Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma ação no STF para questionar a portaria, afirmando que ela estabelece censura prévia aos programas.
3º) Coincidência ou não, essa ação de 2001 entrou na pauta do STF agora, quando uma nova portaria sobre a questão estava prestes a ser publicada.
4º) A votação, realizada na última sexta, terminou em empate: cinco ministros votaram contra e cinco a favor. A ministra Ellen Gracie, presidente do STF, terá de desempatar. Alguns setores esperam seu voto de minerva para hoje, mas a assessoria do STF diz que não há uma data oficial para a decisão.
5º) Eros Grau, um dos ministros do STF que participaram da votação, havia sido contratado como advogado pela Abert (associação de emissoras de TV) em 2000 para elaborar um mandado de segurança contra a portaria 796.
6º) Na última sexta, Grau deu voto a favor da OAB. À Folha, afirmou que não se declarou impedido porque essa é uma "ação de controle abstrato, que rompe qualquer situação de impedimento". "Não poderia me declarar impedido, tinha o dever de votar. Além disso, ainda não estamos na fase de discutir o mérito da portaria. De qualquer forma, em qualquer cargo, eu sempre defenderei a liberdade de expressão."

O que pode acontecer
O Ministério da Justiça afirmou que irá aguardar a decisão de ministra Ellen Gracie e que trabalha com três cenários.
Se ela acolher o pedido da OAB e uma nova votação definir que a portaria 796 é inconstitucional, a nova norma de classificação será engavetada. O tema teria de ser objeto de um projeto de lei a ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula. Se a ministra der voto contrário à OAB, a nova portaria poderá ser publicada.
Na hipótese de Ellen Gracie acolher o pedido da OAB, mas não julgar por ora a constitucionalidade da antiga portaria, o MJ pode revogá-la e, em seguida, publicar a nova.
Setores que defendem a portaria pressionam o MJ para que não espere pela decisão do STF.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pode deixar a pasta nos próximos dias. As emissoras de TVs pressionam para que ele deixe a polêmica se arrastar até ser substituído.

TV é contra a imposição de horários

Redes não querem ser obrigadas a exibir programas na hora determinada pelo governo; especialistas defendem controle

Ex-ministro da Justiça, José Gregori afirma que a classificação prévia da programação é exigência da Constituição e nega censura

DA REPORTAGEM LOCAL

A discussão a respeito da nova portaria de classificação da programação da televisão tem mobilizado pais, psicólogos, cientistas sociais, emissoras, autores de novela e artistas.
Na última semana, Marcílio Moraes, autor da novela "Vidas Opostas" (Record) e presidente da Associação de Roteiristas de TV, esteve em Brasília para debater o assunto com o Ministério da Justiça. Seu colega da Globo, Silvio de Abreu ("Belíssima") também estava presente. No encontro, os escritores condenaram o novo manual que tenta tornar mais objetivos os critérios para classificar os programas. O documento é parte da nova portaria.
Após o encontro, a associação decidiu publicar um manifesto contrário às novas regras.
Em artigo publicado ontem na Folha, o ator Stepan Nercessian também condenou a idéia, falou em censura e disse que o governo deveria "controlar a realidade, não a arte".
Marcílio Moraes afirmou à Folha que "gerou desconforto entre os autores o fato de o governo tentar tornar objetivos critérios que sempre serão subjetivos". Além disso, a associação é contrária à obrigatoriedade de horários de exibição. "Sabemos que o governo tem a obrigação constitucional de classificar os programas, e as TVs têm a obrigação de informar a classificação ao telespectador. Isso é positivo. Mas somos contrários a que o governo possa obrigar as emissoras a exibir os programas nos horários determinados por ele."
A posição dos artistas está afinada com a das emissoras. A Globo afirmou que "acha legítima a existência de classificação indicativa". "Seria importante para a escolha dos pais até que outras entidades opinassem sobre a adequação da programação. O importante é que isso não seja confundido com censura e que a escolha democrática fique com os pais."
Essa é também a posição da Abert (associação brasileira das TVs). "Como o próprio nome diz, a classificação deve ser indicativa, não impositiva", afirmou Daniel Pimentel, presidente da entidade e ligado a um grupo retransmissor do SBT.
Já especialistas que participaram da elaboração do novo manual acreditam que deve haver uma regulação do Estado. "Esse manual foi elaborado a partir de uma ampla discussão com a sociedade. Houve consulta pública, seminários e encontros com a participação das próprias TVs. Não é algo imposto pelo Estado. A regulação de horário é comum em vários países democráticos, como Suécia, Reino Unido, Estados Unidos e Holanda", afirma Guilherme Canela, mestre em ciência política pela USP, que é coordenador de Relações Acadêmicas da Agência de Notícias dos Direitos da Infância.
Ex-ministro da Justiça e autor da portaria 796, atualmente em vigor, José Gregori afirma que a classificação é uma determinação da Constituição, que fala também em punição para as TVs. "Quando elaborei a portaria, decidi não deixar para o próprio Ministério da Justiça o poder de punir as TVs. Isso foi repassado ao Ministério Público, de forma a tornar a imposição de horário mais moderada. Isso não é censura", diz.
Gregori disse esperar que a ministra do STF, Ellen Gracie, que irá votar uma ação de inconstitucionalidade contra a portaria "entenda que o que fiz foi cumprir um princípio universal de direito". Para ele, algumas emissoras de TV cometem abusos ao exibir programas impróprios a crianças e adolescentes em horário livre.

Fuso horário
Outra questão que a nova portaria de classificação deve trazer é a obrigatoriedade de respeitar os diferentes fusos horários do Brasil. Hoje, a novela classificada para exibição às 21h é veiculada às 18h no Acre, no horário de verão.
Sobre isso, a Globo afirmou que "a questão do fuso se enquadra na recomendação para que os pais -cidadãos que regularmente vão às urnas para votar e escolher os destinos do país- exerçam, a qualquer hora do dia, o dever de escolher o que é melhor para seus filhos".
(LAURA MATTOS)



Raposas, leões e macacos em loja de louça por Carlos Alberto de Melo -

blog Noblat


A astúcia é o oxigênio das raposas. Já a força impõe respeito entre os leões. Fundamental é compreender o momento de ser um ou outro. No mais, lembrar que esperteza demasiada come o esperto; que força desmedida se degenera em estupidez ou covardia. O equilíbrio entre a raposa e o leão supõe a sabedoria que não está em toda parte, pois é arte. E é, na justa medida dessa arte que se constituem os "príncipes" – coletivos ou individuais – capazes de expressar e realizar a vontade coletiva. A política nacional, no entanto, tem sido a negação desse equilíbrio. As raposas caem em armadilhas e os leões amedrontam-se com os lobos. Onde falta visão sistêmica, sobram fisiologismo e dispersão de forças. Num emaranhado de interesses, pretensas raposas e leões autoproclamados se confundem; metamorfoseiam-se em agitados macacos em lojas de louça.

As primeiras semanas do novo mandato de Lula provam isto. O presidente, parece, esterilizou os 58 milhões de votos que lhe garantiriam rugir como leão. Sem ser candidato, poderia passar ao largo das armadilhas da disputa eleitoral; ser raposa e estabelecer outra lógica; uma lógica republicana. Mas, por auto-suficiência ou excesso de zelo, negou-se a enfrentar o sistema político. Ao contrário, passou a admiti-lo com naturalidade (Tarso Genro). Acreditou que acordos à base de distribuição de recursos – cargos e emendas – bastam. Foi raposa tímida quando deveria ser leão. Metamorfoseou-se num presidente, pelo menos temporariamente, enfraquecido; transformou o PT num forte.

O certo é que, em dezembro, Lula poderia ter arriscado um gesto de grandeza ou de ousadia: retirar dos quatro anos de experiência um projeto de verdade; chamar a sociedade e as forças políticas para sua construção. Sob o argumento de recuperar a capacidade de ação do Estado, propor a profunda reforma; com a legitimidade das urnas, acuar as resistências corporativas dos lobos e estabelecer negociações públicas para ocupação de espaço vis a vis a composição da governabilidade. Poderia impor perdas e definir ganhos; fosse o caso, denunciar tentativas de coerção; aproveitar a segunda chance que teve e estabelecer novo parâmetro de convivência política.

Mas verbos no futuro do pretérito não contam histórias. Objetivamente, o presidente cedeu aos conchavos; voltou-se para dentro insistindo numa fixação pouco consistente (o crescimento de 5% ao ano), quando deveria apresentar um diagnóstico mais preciso: a "trava" do desenvolvimento está menos na infra-estrutura e do que nas instituições. Governar, afinal, não é apenas abrir estradas. Por fim, centralizou a articulação para a qual jamais demonstrou disposição; barganhou espaços por fidelidades a um acordo despolitizado e sem projeto; construiu uma coalizão com 11 partidos, confundindo parceiros e agregados. Sequer o ministério conseguiu nomear. Entediou-se, foi descansar na praia.

Já o PT, naturalmente, olhou para o seu futuro; foi raposa e foi leão. O primeiro desafio era atravessar a tormenta da crise do mensalão; não ser desmoralizado pelas urnas; manter uma bancada robusta. Fez-se de morto e, por fim, desmoralizou os coveiros: a tempo, percebeu que o presidente armava a independência; montaria o governo como bem quisesse, articulando a sucessão, sem amarras. O partido seria o coadjuvante de agora e, talvez, apenas o figurante de 2010. Um PT Fraco, um Lula forte! O fim do amanhã.

As raposas agiram nas brechas do descuido do presidente. A sacada foi simples: confrontado, Lula recuaria como fez tantas vezes no passado, em sua história com o PT. Das bases de apoio Lulista, algumas rachaduras poderiam ser exploradas. O PMDB, por exemplo, poderia ser atraído pela ampliação dos mesmos argumentos que o fizeram aderir a Lula: espaço na máquina. No mais, o fiel Aldo Rebelo, não cooptável, talvez pudesse ser removido. Foi o que ocorreu; Chinaglia entrou em cena.

Arlindo jamais expressou amor sem limites a Lula. No PT, manteve-se eqüidistante de centros de poder que pudesse manietá-lo. Raposa, construiu a própria relevância se comportando como o fiel da balança. Sabendo da força somatória de sua "minoria", articulou interesses distintos: de Dirceu ao "campo majoritário"; de Marta Suplicy à esquerda do partido; dos ressentidos aos desenvolvimentistas; dos náufragos do mensalão aos cristãos-novos do PMDB; dos aliados menores aos apetites maiores; do baixo clero aos governadores Serra e Aécio – na lógica do conflito interno do PSDB. Quando não houve alternativa, configurou-se no leão: bateu duro em Aldo, nas pretensões de Ciro Gomes; encarou a mídia; seduziu setores do governo; obteve a transigência constrangida de Lula. Venceu, mas não o fez sozinho.

O novo presidente da Câmara terá que honrar as retribuições combinadas; os acordos que lhe garantiram o atual relevo. A caneta – que nomeia e demite – pode pertencer, mas, agora, a Arlindo pertence o relógio que define o timing das votações e a pauta que lhe convier. Daqui por diante, será a ele, Arlindo – em acordo com o PT e com o PMDB – a quem Lula terá que recorrer, negociar e ceder. Tudo o que o PT sonhava era com essa chance de "diálogo" com Lula. No mais, se o presidente cedeu a Severino Cavalcante por que não o faria com o próprio partido, na mesma posição de força? A lógica do aparelho, como gás, tende se expandir pela atmosfera.

Possivelmente, a vitória de Chinaglia põe o PT mais forte do que fora no primeiro mandato. As circunstâncias mudaram: a dependência estratégica em relação a Lula diminuiu – pela primeira vez, Luiz Inácio não será candidato; as condições de "adesão" ao PT são muito maiores: manejando os instrumentos do Executivo, o partido terá ao seu lado pelo menos meia-dúzia de legendas, já em 2008; a agenda da estabilidade está vencida e um vazio que genericamente vem sendo chamado de "agenda do crescimento" abre espaço para uma ampla gama de experiências; as condições econômicas do país são incomparavelmente melhores e o espectro da crise já não intimida e nem apela tanto à moderação; os focos de resistência ortodoxa dentro do governo são muito menores que em 2003 e estão, neste momento, enfraquecidos e sem perspectivas.

O que o partido fará com isso, ninguém é capaz de saber. Como se vê, tudo tem se transformado com rapidez e, afinal, o PT é o PT. Quem poderá assegurar que permanecerá assim, leão ou raposa até o fim? Inúmeras vezes, dormiu príncipe e acordou macaco na loja de louça. Por que agora seria diferente? Só a história dirá.

Carlos Alberto de Melo, Cientista Político, doutor pela PUC-SP, Professor de Sociologia e Política do Ibmec São Paulo. 

Folha de S.Paulo - Cartilha escolar compara beijo a chocolate - 07/02/2007

Cartilha escolar compara beijo a chocolate

Impresso elaborado pelos ministérios da Saúde e da Educação será distribuído para 400 mil estudantes de 13 a 19 anos

Material inclui espaço para os adolescentes relatarem suas melhores "ficadas", além de sugestões de músicas, filmes e leituras

LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal elaborou e vai distribuir para estudantes de escolas públicas de 13 a 19 anos uma "agendinha" com dicas sobre beijo, sedução, masturbação e saúde. Polêmica, a cartilha inclui até uma lista a ser preenchida com as melhores "ficadas" -relacionamentos-relâmpago entre jovens.
Na parte sobre beijos, a cartilha orienta que "beijar muitos desconhecidos numa única noite não é tão bom assim", pelo risco de doenças. Mas compara o beijo ao chocolate, por "aguçar todos os sentidos" e "liberar endorfinas", com a vantagem de ainda "queimar calorias", ao contrário do doce.
O material faz parte do programa Saúde e Prevenção nas Escolas - Atitude para Curtir a Vida e aborda temas variados que vão dos efeitos colaterais do aumento de peso (espinha e preguiça) até homenagem ao cantor Cazuza, morto por Aids.
A cartilha foi elaborada pelos ministérios da Saúde e da Educação ao longo de 2006 e testada com alunos do Distrito Federal. A primeira tiragem teve 40 mil exemplares e o governo pretende encomendar 400 mil cópias adicionais.
Um item que pode instigar polêmica entre pais são as duas páginas dedicadas às "ficadas". Em uma delas, há espaço para o aluno preencher os detalhes das mais espetaculares de sua vida -com o esclarecimento de que a "ficada" compreende várias coisas: beijar, namorar, sair e transar.
Nas páginas sobre o uso da camisinha, o caderninho ensina a colocar o preservativo sob o título "O pirata de barba negra e de um olho só encontra o capuz emborrachado".
Entre os cinco motivos para usar camisinha há a "sedução", além da "proteção": "Colocar o preservativo pode ser uma excelente brincadeira a dois. Sexo não é só penetração. Seduza, beije, cheire, experimente!".
Há também os motivos "proteção" (da gravidez, da Aids, de doenças sexualmente transmissíveis e "do frio") e "segurança", para o dia seguinte ser "só boas lembranças".
No final da página, existe uma ponderação sobre resistir a pressões externas e aguardar preparado o "momento certo" de transar. "Ter uma camisinha não é sinal de sem-vergonhice ou de segundas intenções."
Na parte de masturbação masculina, há a desmistificação sobre criar cabelos ou calos ou ficar com esperma "ralo". Sobre a masturbação feminina, considerações higiênicas e dicas para uma exploração "tranqüila e relaxada".
"O foco é o jovem, não a eventual censura que possa vir de um pai", explica a diretora do Programa Nacional DST/Aids, Mariângela Simões.
"A realidade é essa, "ficar" hoje é parte da vida de muitos jovens e o caderno é para anotações pessoais", disse. A cartilha se chama "O caderno das coisas importantes - Confidencial".
Para Mariângela, é inválida a crítica de estimulação precoce da sexualidade, bandeira de setores que se opõem à política de saúde e promoção dos direitos reprodutivos do governo. "Se a gente fosse considerar que uma cartilha ou um caderno fosse influenciar tanto o comportamento sexual das pessoas, não teríamos mais Aids no país."
Segundo ela, é papel do Estado laico facilitar informações. As dicas de livros e filmes, que fogem do escopo técnico, foi, segundo ela, uma escolha subjetiva para explorar os temas. Estão lá "Filadélfia" e "A Gaiola das Loucas", entre outros.
No caso das indicações de "músicas que dão o seu recado" -Cazuza, Legião Urbana, O Rappa, Jota Quest etc.-, a seleção é subjetiva e busca uma mensagem de contestação e esperança, explica ela.
Entre os livros estão indicados guias de sexo e "O Jardineiro Fiel", de John le Carré.

Governo vai ampliar a distribuição de camisinha para jovens de escolas públicas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Saúde anunciou ontem que pretende ampliar a distribuição de camisinhas para jovens nas escolas públicas após uma pesquisa constatar que 45% dos estudantes ouvidos tinham vida sexual ativa e que 30% não haviam usado preservativo na sua mais recente relação.
O governo rejeita que exista uma estimulação sexual precoce com a medida e avalia, com base em pesquisa da Unesco, que é necessária uma política pública sobre o tema que não seja omissa. Hoje, o programa de DST/Aids tem como meta anual a distribuição de 100 milhões de camisinhas para a faixa etária de 13 a 24 anos.
Ainda não há previsão de quando e como será feita a distribuição, mas pelo menos uma das formas será por meio de máquinas eletrônicas -já existe um concurso para o desenho do equipamento nas escolas técnicas federais. "Já existe uma decisão concreta de expansão", disse ontem o ministro da Saúde, Agenor Alvares.
Não há dados precisos sobre quantas escolas já distribuem preservativos. Segundo o Censo Escolar de 2005, das escolas de ensino básico que abordam DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e Aids, 8,7% das escolas do ensino fundamental e 16,9% das de ensino médio oferecem preservativos.
A pesquisa que motivou a decisão do governo foi feita com escolas públicas que já implantaram o programa "Saúde e Prevenção nas Escolas". O estudo mostra que, nesse universo, 70% usaram preservativo na relação mais recente.
O principal motivo para não usar camisinha, declarado por cerca de 43% dos alunos, foi não ter um preservativo disponível "na hora H". A confiança no parceiro (23%) e a redução do prazer (21%) foram as outras justificativas. (LS)